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Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

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Justiça Há 1 ano

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

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Justiça Há 1 ano

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

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Justiça Há 1 ano

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

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Justiça Há 1 ano

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

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Justiça Há 1 ano

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

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Justiça Há 1 ano

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

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Justiça Há 1 ano

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

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Justiça e Cidadania Há 1 ano

No Paraná Mais Cidades, Estado estimula e orienta sobre criação de Procons Municipais

Foi realizada capacitação dos gestores, abordando desde redação do projeto de lei até espaço físico de atendimento e o treinamento da equipe. Para...

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Justiça Há 1 ano

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

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Justiça Há 1 ano

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

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Justiça Há 1 ano

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 1 ano

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

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Justiça Há 1 ano

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

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