Justiça

Justiça Há 3 anos

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado

Justiça Há 3 anos

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje

Justiça Há 3 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Justiça Há 3 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

Justiça Há 3 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

Justiça Há 3 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

Paraná Há 3 anos

Idoso.PR leva à população de melhor idade acesso à tecnologia e smartphones

Com o tema “Conectando Cultura e Tecnologia”, o Governo do Estado promoveu nesta quinta-feira (15) o evento Idoso.PR, em celebração ao Dia Naciona...

Paraná Há 3 anos

Governador sanciona lei que moderniza gestão do Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Entre as alterações, os representantes do conselho passam a participar da elaboração, em conjunto com a unidade de execução programática, da Polít...

Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

Justiça Há 3 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

Paraná Há 3 anos

Parceria entre Estado e CIEE levará qualificação a jovens do sistema de socioeducação

Iniciativa da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Centro de Integração Empresa-Escola abre acesso a jovens em conflito com a lei a curso...

Justiça Há 4 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

Justiça Há 4 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

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