Justiça

Justiça Há 3 anos

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

Justiça Há 3 anos

Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Justiça Há 3 anos

AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro

Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos

Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF divulga campanha institucional em defesa da democracia

Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

Justiça Há 3 anos

Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo

Justiça Há 3 anos

MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso

De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho

Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado

Justiça Há 3 anos

Atos antidemocráticos: PF prende bombeiro e ativista no RJ

Operação foi deflagrada em Campos dos Goytacazes

Justiça Há 3 anos

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Pedido argumenta que investigados ameaçaram o governo eleito

Justiça Há 3 anos

CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos antidemocráticos

Juízes federais já ouviram 806 pessoas detidas

Justiça Há 3 anos

Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

Justiça Há 3 anos

Policial civil do Rio é suspenso por apoio a ato antidemocrático

Ele utilizou viatura da corporação em protesto contra vitória de Lula

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