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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Governo do Pará
Câmara Há 8 meses

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

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