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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

ProVinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

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