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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

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