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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

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