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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro

Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas

Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara

Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas

Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

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