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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais

Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara

 Isac Nóbrega/Presidência da República
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...

 Jose Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto

 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis

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