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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o se...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio

Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria e não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas

Texto pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicano-PE), que muda regras sobre o ser...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos de lei. No momento, os deputados começam a analisar as regras de segurança p...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana

Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)

 Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento

Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes

Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes

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Maio Laranja alerta para a importância da prevenção e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes'

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