Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...

Câmara Há 7 meses

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...

Câmara Há 7 meses

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

Câmara Há 7 meses

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa

Câmara Há 7 meses

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos

Câmara Há 7 meses

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante

Câmara Há 7 meses

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição

Câmara Há 7 meses

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano

Câmara Há 7 meses

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas

Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados

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