Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres

A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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