Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

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