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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

 Pedro França/Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados

 Divulgação/PSB
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

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