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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores

Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana

Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria

Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...

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