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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Divulgação/Governo do Espírito Santo
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros

 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo

O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado

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