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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica

Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro

Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

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