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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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