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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo

Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Morre o ex-deputado Humberto Souto

Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário

Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição....

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia

Hugo Motta fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas

Davi Alcolumbre fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

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