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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana

Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares

Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado

 Ana Chalub / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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