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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025

Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

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