Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

Câmara Há 11 meses

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho

Câmara Há 11 meses

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...

Câmara Há 11 meses

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 11 meses

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial

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