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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...

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