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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira

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