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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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