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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara

O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade

Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte

Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo

Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

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