Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...

Câmara Há 9 meses

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...

Câmara Há 9 meses

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 9 meses

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Câmara Há 9 meses

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular

Câmara Há 9 meses

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília

Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei

Câmara Há 9 meses

Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa

Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional

Câmara Há 9 meses

Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a...

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