Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...

Câmara Há 11 meses

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...

Câmara Há 11 meses

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 11 meses

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Câmara Há 11 meses

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular

Câmara Há 11 meses

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei

Câmara Há 11 meses

Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa

Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional

Câmara Há 11 meses

Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a...

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