Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários

Câmara Há 10 meses

Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS

Segundo ele, R$ 292 milhões foram ressarcidos entre 26 de maio e 6 de junho, e nenhum aposentado ficará no prejuízo

Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

Proposta segue para análise do Senado

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS

Câmara Há 10 meses

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...

Câmara Há 10 meses

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Câmara Há 10 meses

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio

Câmara Há 10 meses

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil

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