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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em e...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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