Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais

Doenças mitocondriais são genéticas e hereditárias, caracterizadas pela deficiência ou diminuição da atividade das mitocôndrias

Câmara Há 9 meses

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose

A mucopolissacaridose apresenta sintomas variados, alguns comuns a outras patologias, o que dificulta o diagnóstico

Câmara Há 9 meses

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educa...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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