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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 1 ano

Comissão discute criação de zonas de processamento de exportação em São Paulo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Integração apresenta planos para este ano na Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Integração apresenta plano para este ano na Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...

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