Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...

Câmara Há 9 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feir...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegraçõ...

Câmara Há 9 meses

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil

Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...

Câmara Há 9 meses

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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