Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso

Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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