A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho projeto de lei que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose no Sistema Único de Saúde (SUS).

A criptococose é uma doença classificada como micose sistêmica, causada por fungos do gênero Cryptococcus e que, dependendo do caso, pode matar. Não existe transmissão entre humanos nem de animais ao homem. As pessoas são infectadas por meio da inalação do fungo causador.

A doença é reconhecida como a principal causa de meningoencefalite fúngica em todo o mundo, especialmente em pessoas vivendo com HIV/AIDS.

De acordo como texto aprovado, os objetivos do plano nacional incluem:

• reduzir a incidência e as taxas de mortalidade associadas à doença;
• melhorar o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado;
• aumentar o conhecimento sobre a criptococose;
• monitorar a incidência e as tendências da criptococose no País;
• incentivar a pesquisa sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e prevenção da criptococose.

Para atingir esses objetivos, as estratégias e ações incluirão, entre outras:

• capacitação de profissionais de saúde;
• distribuição de medicamentos essenciais para o tratamento da criptococose;
• desenvolvimento e implementação de protocolos padronizados de tratamento;
• implementação de um sistema nacional de notificação de casos de criptococose;
• criação de um banco de dados centralizado para a compilação e análise de dados epidemiológicos;
• desenvolvimento de campanhas de saúde pública;
• apoio à pesquisa em novos métodos de diagnóstico e tratamentos mais eficazes.

Alterações
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), ao Projeto de Lei 1044/25 , do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O relator retirou do projeto original dispositivo que cria linhas de financiamento específicas para projetos de pesquisa em criptococose, bem como artigo instituindo o Comitê Nacional Específico de Combate à Criptococose, composto por governo, sociedade civil, academia e organizações de saúde.

Ismael Alexandrino ressaltou a importância da criação do plano. “Sua relevância epidemiológica no Brasil, especialmente em regiões endêmicas como Norte e Nordeste, e sua capacidade de acometer tanto indivíduos imunocomprometidos quanto imunocompetentes tornam o enfrentamento dessa patologia um imperativo sanitário”, disse.

Veja o texto completo da versão do relator

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei