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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

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