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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Projeto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 12 meses

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

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