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Senado Federal

Ao lado do relator, deputado Carlos Zaratini (D), o senador Beto Faro (C) defende alterar a MP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em MP

A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, ben...

Indicação foi relatada por Eduardo Braga - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário confirma Frederico Dias para diretor-geral da Antaq

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Frederico Carvalho Dias para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes...

A indicação teve 43 votos favoráveis e 4 contrários - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova indicação de Alessandro Soares para diretor-presidente da ANSN

A indicação de Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foi a...

A indicação recebeu 48 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

José Fernando de Mendonça Gomes Júnior é aprovado para diretoria da ANM

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para uma das vagas na diretoria da Agência Naciona...

Paim leu o relatório: regra já tem o reconhecimento do STF, mas ainda não está na legislação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima

A audiência de retratação em casos de violência doméstica só vai poder ocorrer por manifestação expressa da vítima, segundo projeto aprovado nesta ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plínio critica exclusão do Amazonas na distribuição de exames para HPV

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que o Amazonas foi excluído da primeira fase de ...

A indicação foi aprovada por 50 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada indicação de Alex de Azevedo Cruz para diretoria da ANTT

O Senado confirmou nesta quarta-feira (19) o nome de Alex Antonio de Azevedo Cruz, indicado pelo presidente Liz Inácio Lula da Silva para a diretor...

Ao lado de Daniella e Marinho, Davi diz que vai conversar com Wagner, licenciado, para designar outro relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Adiada votação da PEC dos Precatórios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar a votação da PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios po...

A senadora Daniella Ribeiro (Tribuna) relatou a indicação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova Lenise Secchin como diretora da ANS

A indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi aprovada em Plenário nesta qua...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

Ivete explicou que, sem notificação, mulheres vítimas de violência são surpreendidas por agressores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que prevê que, em casos de violência contra a mulher, a liberação do a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Daniella anuncia parceria da Coca-Cola para combate à violência contra a mulher

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou em Plenário, nesta quarta-feira (20), a assinatura de uma parceria entre o programa Antes que Aconteça...

A CI aprovou três indicações para a diretoria da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e uma para a Agência Nacional de Mineração - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vão ao Plenário indicações para áreas de segurança nuclear e mineração

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (20) três indicações para a diretoria da Autoridade Nacional de Segurança ...

O projeto, do senador Marcos Valério, foi relatado pelo senador Zequinha Marinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que susta integralmente os efeitos do Decreto 12.373/2025, do Executiv...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Moro diz que sua emenda preservou Lei da Ficha Limpa

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiç...

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