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Senado Federal

Audiência foi proposta pelo senador Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...

Roberta Simões Nascimento e Mateus Fernandes Vilela Lima - Foto: Gilmar Ferreira e Rodrigo Viana/Senado Federa
Senado Federal Há 5 meses

Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel

Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...

Aída é considerada uma das pioneiras do atletismo brasileiro e referência na valorização da mulher - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 5 meses

CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta

A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men...

A criação desse grupo foi solicitada pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice...

Produtores terão anistia de dívidas contraídas em programa de 1995 - Foto: Seagri-BA
Senado Federal Há 5 meses

CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na...

Magno Malta é autor do requerimento para a audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro

Em reunião nesta terça-feira (26), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tr...

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE vota autorizações para operações de crédito externo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (26), às 10h, três autorizações de contratação de operações de crédito externo co...

Os textos vão para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que pode transformá-los em projetos de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenár...

Aplicação de ferramentas terá regras sobre uso de dados e supervisão humana - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado define regras para uso de IA nas atividades internas

O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...

Propostas na área da saúde são maioria na pauta da próxima reunião da comissão, agendada para quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...

Davi Alcolumbre declarou o fim da validade da MP 1.295/2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 meses

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...

Senador Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla

O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...

O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

O senador Efraim Filho, que é o presidente da CMO, quer votar a LDO na comissão até o início de setembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...

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