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Senado Federal

Proposta do senador Rogério Carvalho busca aumentar a compreensão do exercício da cidadania e convívio social nas escolas e instituições de ensino - Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...
Senado Federal Há 4 anos

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...

 Fernando Bezerra e Veneziano Vital do Rêgo na sessão desta quinta, quando foi apresentado o relatório da proposta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

 Rodrigo Pacheco, no exercício da Presidência da República, despacha no Planalto, nesta quinta-feira (9) - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

 Seminário é promovido de forma remota por comissão de juristas que elabora proposta sobre regulação da IA - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial

A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...

 Obra de saneamento básico no interior do Rio Grande do Sul - Paulo André Dutra/Prefeitura Alegrete-RS
Senado Federal Há 4 anos

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...

 De acordo com a proposta, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de 20 horas semanais - Dani Santos/Pref. São Cristóvão
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...

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