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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Congresso adia para julho a votação de vetos

Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do...

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviç...

Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser ce...

Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb

Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de M...

O senador Eduardo Gomes defendeu o prosseguimento do pacto entre as lideranças para manter o quórum suficiente para a votação dos vetos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senador...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu que o Senado organize um movimento suprapartidário com o obj...

O senador Paulo Paim participa da sessão deliberativa de forma remota - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta segunda-feira (13), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as operadoras dos planos de...

O senador Marcos do Val entregou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias na quarta-feira (8). Ele acatou duas emendas integralmente; nove, parcialmente e cinco foram rejeitadas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, às 1...

O senador Jorge Kajuru disse que as autoridades brasileiras terão de esclarecer ao mundo o “provável assassinato” do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Kajuru, Executivo patrocina o desmonte dos órgãos ambientais

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse, em pronunciamento, nesta segunda-feira (13), que as autoridades brasileiras terão de esclarecer ao mundo...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado,...

A senadora Zenaide Maia que essa medida "vai falir os estados”, retirando os recursos da educação e da saúde. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS so...

Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no caso da morte por asfixia...

O senador Esperidião Amin disse que sua emenda compensa os estados que foram "menos afoitos" na cobrança do ICMS aplicando alíquotas "mais civilizadas". - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 18,...

Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), mudanças no processo de escolha dos ministros de tribunais...

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