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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Elmano Férrer registra inauguração de primeira etapa de rodovia no Piauí

O senador Elmano Férrer (PP-PI) relatou em pronunciamento nesta terça-feira (14), sua participação, ao lado dos ministros Ciro Nogueira, da Casa Ci...

Senado Federal Há 4 anos

Girão acusa ministros do STF de 'desvios de conduta'

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ser preciso "fazer algo" para barrar o ativismo judiciário q...

Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que cabe ao Senado a busca de uma solução para 'restabelecer ...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim lembra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Id...

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição par...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec...

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor da PEC 15/2012, cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc...

Senado Federal Há 4 anos

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

Senado Federal Há 4 anos

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...

Um dos projetos em pauta, o PLS 328/2016, trata de normas para a emissão de carteiras de idosos para o transporte - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...

Senado Federal Há 4 anos

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...

A Comissão vai acompanhar a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís, - CCOM-MPMA
Senado Federal Há 4 anos

Comissão externa vai acompanhar situação dos ferry boat no Maranhão

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry...

Senado Federal Há 4 anos

Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do o jornalista Dom Philips, c...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão extraordinária para esta terça-feira (14), às 10h. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco convoca sessão do Senado para terça de manhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (14), às 10h. Na pauta, estão a Proposta de Emend...

Senado Federal Há 4 anos

Wellington cumprimenta Santo Antônio de Leverger no aniversário de sua emancipação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) prestou homenagem, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), à cidade de Santo Antônio de Leverger (MT), qu...

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