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Senado Federal

O SUS executará política de assistência e de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...

O SUS executará política de assistência e de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

Mauro Pires em debate na Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...

Negociações em reunião da Comissão de Orçamento do dia 26 de setembro de 2023 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

Esperidião Amin (C) presidiu a sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce...

Relator do projeto que moderniza o sistema, Izalci Lucas (à dir.) comandou audiência com Eduardo Moresi - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sis...

A senadora Teresa Leitão conduz o debate com Marcus Teles Carvalho, Francisco Bilac Pinto e Fabiano Piúba - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que...

Navio atracado no Cais da Gamboa, que passa por obras de modernização e ampliação - Foto: Portos Rio
Senado Federal Há 2 anos

Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste a...

A liberação dos recursos foi aprovada pelo Congresso Nacional em sessão conjunta no dia 4 de outubro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...

Audiência pública ouviu representantes dos bancários, além de especialistas em saúde do trabalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate

A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...

O senador Astronauta Marcos Pontes comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate

Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...

Os recursos vão para convênio do Exército com o estado de Goiás para a execução de obras na rodovia GO-213 - Foto: DER/Agência Minas
Senado Federal Há 2 anos

Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal

O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...

Randolfe: a proposta de reforma tributária é “a maior das prioridades do governo”, que espera sua promulgação ainda em dezembro, mas o texto ainda volta à Câmara depois da aprovação no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe

Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...

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