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Senado Federal

Tradicionais no estado de Goiás, as Cavalhadas são exemplo de eventos que movimentam o calendário do turismo em pequenas cidades, como Pirenópolis credito=
Senado Federal Há 2 anos

CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendár...

 A iniciativa é vista como importante diante da disseminação de informações falsas sobre a eficácia e a segurança das vacinas e a queda na cobertura vacinal do país - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 2 anos

CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...

 Instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais populares dependerá de compromisso com o poder público local para a manutenção desses espaços - Foto: Marina Cajaíba
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas

AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...

 Izalci (ao centro) e representantes do IAB na sessão especial de homenagem - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos

Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...

 - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...

 - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...

 Tereza Cristina, autora da proposta, com o presidente da comissão, Vanderlan Cardoso - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....

 O Rio de Janeiro foi um dos municípios que perderam arrecadação com o ICMS - Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...

 O engenheiro Bernardo Sayão (ao centro) comanda obras de desbravamento na época da construção de Brasília credito=
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...

 Equipe de nutrição da Prefeitura de Mossoró (RN), que tem programa para oferecer dietas especiais aos estudantes com restrições alimentares - Foto: Prefeitura de Mossoró
Senado Federal Há 2 anos

Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada

A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...

 Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...

 Itajaí é o maior polo pesqueiro e de manipulação de pescados do Brasil - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...

 Nascido em Valentano, na Itália, em 1884, Frei Egídio ingressou na Ordem dos Servos de Maria aos 21 anos em 1905 e chegou ao Brasil em 1921 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...

 A lei unifica as regras sobre direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 2 anos

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...

 Projeto que beneficia veículos automotores e bicicletas movidos a eletricidade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

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Posto do Verão Maior em Caiobá promove ações para fortalecimento do turismo
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