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Senado Federal

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Requerimentos para as sessões especiais foram aprovados pelo Plenário nesta terça - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai homenagear delegados e peritos criminais

O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...

Relator, Marcelo Castro argumenta que proposta beneficia pequenos e médios produtores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...

Projeto da senadora Margareth Buzetti recebeu indicação favorável do líder do governo, Jaques Wagner, apesar de
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...

Senador Esperidião Amin elogiou ação do município para obras de seneamento - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco I...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, n...

Autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães negou que proposta seja uma retaliação ao STF - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta

O senador Esperidião Amin, relator da PEC, também negou intenção de revidar contra o Supremo - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Humbe...

Um dos autores do requerimento da audiência, o senador Paulo Paim defendeu que os sindicatos precisam estrutura - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedor...

Pacheco em entrevista coletiva, após a reunião no Planalto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que levou ao governo federal um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e...

Zenaide Maia (ao centro) com Érica Ceolin, Ilana Trombka, Elga Lopes e Rovane Schwengber - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dados de violência contra mulher são essenciais para combater problema, diz Zenaide

A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foi apresentada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira...

A vice-presidente, deputada Socorro Neri, comandou a reunião. Senador Humberto Costa é presidente da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMMC vai debater reciclagem e mercado de carbono

Em reunião na tarde desta terça-feira (21), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou a realização de duas audiências pú...

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