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Senado Federal

De Veneziano Vital do Rego, o PL 4.663/2019 teve parecer relatório favorável de Zenaide Maia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...

Lei federal aumenta a garantia de que as mulheres tenham segurança durante atendimentos médicos - Foto: Pan American Health Organization
Senado Federal Há 2 anos

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica indicação de Dino para o STF e celebra ato na Avenida Paulista

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), a indicação, pelo presidente Lula, do nome do m...

Flávio Dino no Senado, em setembro: senador licenciado, ele foi indicado ao Supremo e deve deixar ministério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicações de Lula para STF, PGR e Defensoria já estão no Senado

Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribu...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio alerta para possível adiamento de projeto da Petrobras em Sergipe

O senador Laércio Oliveira (PP-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), voltou a questionar uma possível postergação, pela Petr...

Renan Calheiros é presidente da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE sabatina na quinta indicados para Omã, Trinidad Tobago e Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará na quinta-feira (30) uma reunião para sabatinar e analisar os nomes de três diplomat...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o carg...

Ilhas Bermudas, localizadas no Caribe, é o destino de vultosas aplicações financeiras - Foto: Doolittle, USN/Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets'

Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar aproposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obti...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua

Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para os moradores em situação de rua no Brasil. Segundo o...

Pacheco anunciou em coletiva ter recebido indicações ao STF e à PGR e adiantou pauta de votações - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nome...

Eduardo discursa na abertura da exposição sobre proteção de dados com temática da turma da Mõnica - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria

A exposição Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais , no espaço Senado Galeria, busca contribuir para que crianças, bem como seus pais ou res...

Comissão de Segurança Pública tem reunião nesta terça-feira, às 11h - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP

O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...

A audiência pública sobre avalição biopsicossocial das pessoas com deficiência foi presidida por Paulo Paim - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...

Lei estende direito a pensão aos filhos das vítimas de hanseníase internadas compulsoriamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

Versão final do PL 1.459/2022 está na pauta do Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

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