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Senado Federal

O PL 830/2022, de Flávio Bolsonaro, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Município que deu nome ao estado do Rio Grande do Sul recebeu reconhecimento a partir de proposta de Paim - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável ao projeto de Cleitinho; o PL 4.187/2023 vai à analise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Hamilton Mourão leu o relatório de Astronauta Marcos Pontes para o PLP 77/2022, de Daniella Ribeiro; projeto seguiu em regime de urgência para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Paulo Paim foi relator da proposta no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...

Bohn Gass apresenta seu relatório em reunião conduzida pela senadora Daniella Ribeiro, presidente da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027

AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...

Jaques Wagner, à esquerda, apresentou requerimento para projeto ser debatido na CAE e Rodrigo Pacheco, sentado, propôs adiar votação para quarta-feira, com objetivo de se tentar um acordo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada

O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta...

Rodrigo Cunha falou sobre a importância dos recursos diante do desastre ambiental que o município enfrenta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...

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