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Senado Federal

Os senadores Eduardo Gomes (à mesa, ao centro) e Izalci Lucas (na tribuna) com delegados e gestores da Segurança Pública na sessão - Foto: Willian Sant
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos

O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...

 Damares Alves, que requereu a audiência, ouve, por videoconfência, a coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...

 Torquato Neto, o mais rebelde dos tropicalistas: para ele todo dia era dia D - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...

 Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

 Lei que homenageia Dulcina é proveniente do PL 25/2020, aprovado pelo Senado com relatório de Teresa Leitão - Foto: Cedoc-Funarte
Senado Federal Há 2 anos

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

 Preferência se dará nos serviços prestados nos serviços não exclusivos - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

 Nelsinho Trad, canto esquerdo ao telefone, foi o autor da proposta original que institui o tributo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...

 Arns leu na CDH relatório de Randolfe, que foi favorável à proposta de Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...

 Teresa Cristina lê relatório de Zequinha Marinho: fim da pandemia e nocividade de produtos químicos tornoaram projeto prejudicado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA

Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...

 A iniciativa do senador Mecias foi relatada pela senadora Damares, que apresentou substitutivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...

 Tereza Cristina votou pela rejeição da emenda, que pedia lista de ingredientes e dados nutricionais em rótulos de produtos com o selo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...

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