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Senado Federal

Inclusão digital: objetivo da proposta é unificar iniciativas para otimizar alocação de recursos e aumentar eficácia - Foto: Ira Romão/Agência Mural
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco é autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos ...

Recurso federal é para ajudar produtores gaúchos atingidos pelas enchentes - Foto: emater / RS
Senado Federal Há 2 anos

Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS

O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...

Comércio de Porto Alegre inundado, em maio: micros e pequenas empresas buscam se recuperar dos prejuízos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...

O crédito não impacta os resultados previstos na LDO em função do reconhecimento do estado de calamidade - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...

O crédito não impacta os resultados previstos na LDO em função do reconhecimento do estado de calamidade - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...

O novo prazo atende reivindicações, o anterior era de 120 dias - Foto: Lia Castanho/Mídia Ninja
Senado Federal Há 2 anos

Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção

Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024 , que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-gr...

Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...

Proposta de Pacheco estabeleceu 60 dias de prorrogação para a conclusão dos trabalhos da comissão temporária - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Inter...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin faz balanço do primeiro semestre e critica julgamentos do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), fez um balanço das atividades do Senado Federal no primeiro semestre ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide Maia critica reforma tributária e isenções de impostos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), criticou o texto do Projeto de Lei Complementar ( PLP 68/2 4) de regul...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

O Senado fará sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela...

Paim pede, em Plenário, alternativa para evitar retorno do projeto à Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos

Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca podem passar a ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) quando comprados por r...

Lider do governo, Jaques Wagner, informou que a matéria será tratada por MP, com anuência da bancada do RS - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS

Prevista para votação nesta quarta-feira (17), a votação daproposta que perdoa dívidas e aumenta o prazo para pagamento de financiamentos feitos po...

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