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Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...
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Há 1 ano
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...
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Há 1 ano
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...
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Há 1 ano
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...
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Há 1 ano
Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília
A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...
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Há 1 ano
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...
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Há 1 ano
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...
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Há 1 ano
Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...
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Há 1 ano
Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira
Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...
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Há 1 ano
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...
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Há 1 ano
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...
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Há 1 ano
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...
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Há 1 ano
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....
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Há 1 ano
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário
A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...
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Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...
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