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Senado Federal

Soraya comandará o colegiado até novembro; Carlos Viana sairá de licença para concorrer à prefeitura de BH - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya Thronicke assumirá vice-presidência da CCT

Em reunião nesta terça-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi eleita, por aclamação, para a vice-presidência da Comissão de Ciênc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca votação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Plenário deve votar, na quarta-feira (17), projeto que isenta...

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na reunião desta terça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. De aut...

O senador Beto Faro disse que é necessário entendimento com o governo sobre as fontes de custeio do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do PL 1.536/2024 , projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de...

Pacheco cumprimenta o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Salão Nobre do Senado, observados por comitiva e parlamentares - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário

O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...

Texto prevê que empresas sejam punidas administrativa, civil e penalmente por ações de seus dirigentes - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas

Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...

Jovens Senadores da edição realizada em 2023 recebem orientações de um consultor legislativo durante reunião - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto

O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...

Autor da proposta, senador Esperidião Amin durante reunião na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias

A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...

Durante o recesso parlamentar, os grupos iniciam a vistiação diariamente a cada meia hora, das 9h às 17h - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira

Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu esse projeto de reoneração na pauta da próxima sessão plenária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (11) e começará a tramitar no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos

O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...

Marcos Rogério é o autor do projeto que permite processo judicial de regularização fundiária para terras ocupadas na Amazônia Legal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...

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