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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci celebra medalhas olímpicas e pede mais investimento no esporte

O senador Izalci Lucas (PL-DF) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os atletas olímpicos brasileiros e as medalhas conquistadas até ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério cobra posição firme do Brasil contra repressão na Venezuela

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou nessa terça-feira (6), em Plenário, a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ...

Relator, Alan Rick disse ter ouvido supermercados para elaborar o substitutivo ao PL 2.874/2019, de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e ...

Relator, Weverton incluiu obrigatoriedade de municípios com mais de 60 mil habitantes terem advogados públicos; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...

O requerimento é do senador Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...

A MP 1.250/2024 estende auxílio a municípios gaúchos não contemplados nas medidas anteriores - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...

Rodrigo Pacheco entre governadores, em frente à Residência Oficial do Senado - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...

Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...

Leila Barros relatou o projeto de Fabiano Contarato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...

Presidente da CAS, Humberto Costa saiu da bancada para ler seu relatório favorável ao PL 2.550/2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...

Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...

Mães em período de amamentação se enquadram no benefício da nova lei - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...

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