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Ao lado do relator, Plínio Valério ( à esq.), o líder do governo Jaques Wagner solicita adiamento da matéria na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...

 O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...

 Paulo Paim presidiu o debate na CDH sobre a PEC 9/2023 Nossos passos vem de longe
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras

Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...

 A sessão do Congresso, no Plenário do Senado, foi presidida pela senadora Augusta Brito (C) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas

Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...

 Ex-ministro da Fazenda e ex-deputado por São Paulo, Delfim Netto morreu nesta segunda, aos 96 anos - Foto: Valter Campanato/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores manifestaram pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto nesta s...

 O senador Eduardo Braga é relator do projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...

 Também podem ser votadas indicações para três embaixadas: Equador, Argélia e São Vicente e Granadinas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas...

 Janaína Farias propõe que pequenas empresas possam receber investimentos de outras empresas sem perder benefícios tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas

O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de se...

 Marcos do Val é autor do projeto que estende a todo tipo de crime as regras previstas na Lei de Drogas sobre venda e gestão de bens e valores apreendidos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 750/20...

 Projeto mantém grupos prioritários atuais, mas estabelece diferença entre as prioridades - Foto: Ministério da Justiça
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos

Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritári...

 Os senadores Styvenson Valentim e Eduardo Girão (ambos no centro) durante audiência pública em Fortaleza, nesta sexta-feira - Foto: Gabinete do senador Eduardo Girão
Senado Federal Há 2 anos

Girão e Styvenson discutem tentativa de fuga de presos no Ceará

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) estiveram em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (9) para discutir os proto...

 Escolas deverão oferecer o profissional, de acordo com a necessidade dos alunos do público-alvo da educação especial - Foto: SME-RJ
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de...

 Resort à beira-mar na Bahia: Leila Barros quer coibir casos de hotéis e estabelecimentos que só permitem acesso a clientes - Foto: Léo Sá
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa projeto que garante acesso a praias

Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional é o primeir...

 Vista da destruição em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, no fim de maio - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (13), às 9h, com 19 itens em pauta. Um deles é o projeto que ins...

 Projeto cria Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores, com incentivos como linhas de crédito - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta da CRA

Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado na quarta-feira (14) pela Comissão de Agric...

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