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Senado Federal

 - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...

Relator, Marcos Rogério cumprimenta Jayme Campos e Alan Rick, autor do PL 4.392/2023, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...

O PL 4.029/2021, da Câmara, teve relatório favorável de Zequinha Marinho segue para sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...

A Comissão de Infraestrutura concedeu vista coletiva à proposta nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...

Aprovado em decisão terminativa, o PL 3.084/2021 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...

Projeto estava na pauta desta terça-feira da CDR, presidida por Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas

Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...

Relator do projeto, Paim argumenta que a Feicoop, em Santa Maria, é um dos eventos mais importantes do estado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para Girão, Olimpíadas na França expuseram intolerância aos cristãos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que as Olimpíadas de Paris ficarão marcadas negativamente po...

Autor do pedido de audiência, Carlos Portinho acredita que instituição pode esclarecer dinâmicas internas das apostas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, R...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordo entre Brasil e Marrocos está na pauta do Plenário desta quinta

Deve ser votado na sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira (15), às 11h, projeto de decreto legislativo sobre um acordo de cooperação inter...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julg...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), o encerramento da edição 2024 do programa Jovem Senador, que ofe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura parabeniza atletas olímpicos e cobra valorização do esporte

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), parabenizou os atletas brasileiros que participaram das ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado é presidida por Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, para votar 12 matérias. Uma delas propõe que seja obriga...

O senador Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...

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